Intervenção do Ministro da Defesa Nacional na Comissão Parlamentar de Defesa Nacional

Este primeiro ano da legislatura, foi evidentemente um ano marcado pela resposta à pandemia da Covid-19 e, foi, portanto, um ano atípico e de grandes desafios. Apesar desta realidade, foi possível, com o empenho e profissionalismo de todos, cumprir a missão essencial da Defesa Nacional. Mais: foi também possível avançar no cumprimento do programa de governo, aprofundando o caminho de aproximação mútua entre as Forças Armadas e a restante sociedade, tendo sido visível para todos a plena integração das capacidades da Defesa ao serviço da resiliência nacional.

Depois de na legislatura anterior termos aprovado a Lei de Programação Militar, a primeira grande prioridade que definimos para este primeiro ano de legislatura foram as pessoas da Defesa Nacional. Aqui destacamos naturalmente a aprovação aqui na Assembleia da República do Estatuto do Antigo Combatente e apraz-me dizer que estão a avançar os procedimentos necessários para que o usufruto dos diretos aí consagrados possa ser uma realidade em 2021.

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