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Intervenções

2020-11-25 às 15h36

Intervenção do Ministro da Administração Interna na Cerimónia do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

«Agradeço a apresentação que a senhora capitão fez do meritório trabalho que a Guarda Nacional Republicana (GNR) tem desenvolvido neste domínio do combate à violência contra as mulheres.

Ao assinalarmos este dia, que há 21 anos foi estabelecido pelas Nações Unidas como um dia relevante na estratégia de eliminação da violência contra as mulheres – assinalamos também a prioridade da atuação das Forças de Segurança nesta matéria e a absoluta prioridade estratégica que lhe atribuímos no Ministério da Administração Interna.

Trata-se de uma área de intervenção que tem sido prosseguida de forma sustentada e nos permite dizer que, duas décadas passadas sobre esta determinação das Nações Unidas, alguns anos passados sobre a ratificação por Portugal da Convenção de Istambul, que o velho paradigma secular da sociedade portuguesa de que ‘entre marido e mulher não metas a colher’ é claramente um aforismo do passado. Não corresponde hoje nem à realidade da sociedade portuguesa, sobretudo desde a qualificação do crime de violência doméstica como crime público nem de modo algum àquele que é o padrão de intervenção das Forças de Segurança na relação com este tipo de fenómeno criminal.»

Leia a intervenção na íntegra