Intervenção do Ministro da Administração Interna na Cerimónia de Assinatura do Contrato Local de Segurança de Borba

«Portugal orgulha-se de ser um país que se caracteriza – como a Sra. Secretária de Estado para a Integração e as Migrações referiu – pela presença de portugueses um pouco por todo o mundo. E também por isso olhamos de uma forma muito especial para aqueles que hoje nos procuram. Ao longo de séculos, os portugueses espalharam-se um pouco por todo o mundo. Todos temos, no nosso quadro familiar ou no nosso círculo de amigos, essa experiência. É difícil, por vezes, contabilizar, entre primeira, segunda, terceira ou quarta geração, quantos somos para além dos 10 milhões no espaço territorial nacional. Mas soubemos também, em Portugal, criar um espaço de afirmação como país de tolerância, de inclusão, de igualdade de direitos.

Esta igualdade de direitos, como o Sr. Presidente da Câmara enunciou, significa que somos todos iguais nos direitos e nos deveres. É esse o princípio constitucional e republicano que nos une. É esse o princípio que nos faz afirmar que é necessário desenvolver políticas ativas de igualdade de oportunidades.

Essa igualdade de direitos passa por uma estratégia ativa em que a segurança é um instrumento fundamental. O facto de Portugal ser considerado um dos países mais seguros do mundo é decisivo, antes de mais, para a qualidade de vida dos portugueses, para o sentimento de integração na nossa comunidade, mas é também um ativo essencial para a economia, num sentido amplo. Um país inseguro afasta turistas, não capta investidores, não é destino de referência.

Por isso, temos de consolidar este caminho. No Ministério da Administração Interna, entendemos que a melhor forma de prosseguirmos esta nossa ação exige uma parceria ativa com os representantes das comunidades locais, com as autarquias locais, com as forças vivas locais, com os movimentos da sociedade civil na sua diversidade e pluralidade crescentes.

É esta lógica que também cria a relação de confiança que os portugueses têm com as suas forças de segurança. No caso de Borba, fundamentalmente com a Guarda Nacional Republicana, uma força presente em mais de 500 localidades em todo o país, que tem uma capilaridade singular, que os portugueses reconhecem, que acompanha as crianças através do projeto Escola Segura, que sabe onde estão os idosos isolados nas zonas distantes, que sabem que têm na Guarda uma voz amiga e que os protege.»

Leia a intervenção na íntegra em anexo.