Intervenção da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública na reunião da Comissão de Acompanhamento da Descentralização (CAD)

Cumprindo a periodicidade com que nos comprometemos na última reunião, aqui estamos novamente e com o mesmo propósito: dar conta do desenvolvimento do processo de descentralização.

Desde setembro, e apesar da dura realidade que se impôs ao dia-a-dia dos autarcas de todo o país na linha da frente do combate à crise pandémica, registaram-se avanços importantes.

Começo por dar-vos nota que foi publicada a resolução do Conselho de Ministros que prorrogou o período de vigência da CAD até 31 de março de 2022 e que se encontra criado o endereço de email para responder às dúvidas e solicitações dos representantes desta Comissão.

É, contudo, no terreno que a descentralização tem vindo a dar passos firmes.

Leia a intervenção na íntegra em anexo.