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Intervenções

2021-07-08 às 17h22

Intervenção da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública na Comissão parlamentar de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

O Governo tem vindo a reforçar a capacidade de resposta do setor público com a contratação de profissionais – sobretudo em áreas críticas como a Saúde, mas também no âmbito dos recursos humanos necessários para operacionalizar o PRR. Mas, nos casos em que o outsourcing seja inevitável, é preciso assegurar que a competitividade das propostas não resulta do sacrifício dos direitos dos trabalhadores, nem da precarização das relações laborais, que é tantas vezes o outro lado do espelho nestes contratos.

Esta é uma responsabilidade que se impõe ao Estado: liderar pelo exemplo e promover o comportamento ético e socialmente responsável das empresas e, com elas, preparar o futuro do trabalho.

Leia a intervenção na íntegra