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Intervenções

2020-01-06 às 14h46

Intervenção da Ministra da Justiça na cerimónia de abertura do Ano Judicial

«Estou certa de que compreenderão que as minhas primeiras palavras sejam de homenagem. Homenagem justa e devida ao grande advogado e bastonário da ordem dos advogados –Dr Júlio Castro Caldas -, que foi hoje a enterrar e cujo percurso merece o respeito e a consideração de todos nós.

Reúnem-se hoje, nestes majestosos "Paços da Ajuda" – lugar habitual da posse do Governo - titulares dos órgãos de soberania e representantes institucionais do sistema judicial – congregados em cerimonial reflexivo - , numa fórmula solenizada e estável que apela à sagração periódica da diretiva fundamental da organização do poder politico da nossa democracia: a separação e interdependência dos poderes do Estado.

Poderes que se conceberam separados para garantia de equilíbrios, mas cujo exercício pressupõe uma existência de relação que, como enfatizou recentemente V.Exª, senhor Presidente da República, se deve traduzir numa convivência institucional sã, fecunda e profícua.

Esta celebração, que beneficia da intervenção de representantes de todos os poderes do Estado, convoca um sentido de partilha; de comunidade de pensamento em torno do propósito fundador da organização política das nossas sociedades: a busca de felicidade, através da criação de instituições que promovam a harmonia, a paz, o bem estar social e a justiça para todos.

Ao entrarmos neste ano de 2020, deixamos para trás uma fase dolorosa de enfrentamento de uma crise económica e social que afetou particularmente muitos países europeus meridionais.»

Leia a intervenção na íntegra em anexo.