Intervenção da Ministra da Cultura na interpelação ao Governo sobre Política Cultural, na Assembleia da República

«Estamos aqui hoje para falar da política cultural deste Governo, a pedido do Bloco de Esquerda, que quis que um dos seus dois debates por meio de interpelação ao Executivo fosse sobre Cultura – uma opção que, naturalmente, saudamos. Subjacente a esta iniciativa do Bloco de Esquerda está, no entanto, a acusação de ausência de uma visão estratégica para o setor por parte do Ministério da Cultura. Falemos, então, da visão estratégica para o setor, mas também de quem usa a Cultura apenas como um acessório para usar em dias de festa, frente às câmaras, num desejo de produzir manchetes. 

Num exercício de memória, regressemos, então, ao Outono de 2020, aquando da votação do Orçamento do Estado para 2021, no qual foi aprovado um conjunto de medidas para a área da Cultura em conjunto com o PCP, o PEV, o PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Desse diálogo, resultou algo tão significativo como a aprovação de um programa de apoio ao trabalho artístico e cultural que esteve na origem do Programa Garantir Cultura, no valor de 53 milhões de euros. É o resultado de quando se trabalha de forma construtiva. 

Do outro lado do espelho esteve o Bloco de Esquerda, como é hábito, parado a olhar para si próprio. O Bloco de Esquerda decidiu, estando para isso no seu direito, não aprovar o Orçamento para este ano. Mas é preciso recordar aos portugueses – muito em especial a todos aqueles que fazem parte do setor cultural e para memória futura – que, em momento algum do diálogo que o Bloco manteve com o Governo em 2020, no quadro da negociação do Orçamento do Estado, a Cultura foi tema trazido à mesa de negociação por parte do Bloco. Procurámos e não encontrámos uma única vez a palavra «cultura» nas propostas que o Bloco entregou ao Governo no decurso das negociações para o Orçamento do Estado de 2021.»

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