Intervenção da Ministra da Cultura na conferência «A Metamorfose da Propriedade Intelectual na Era da Transição Digital»

«Em primeiro lugar, gostaria de agradecer o convite e a oportunidade para participar nesta sessão que tratará de alguns dos temas mais candentes em matéria de desafios colaterais que a pandemia Covid-19 tem vindo a suscitar.

Dentro da grande família da Propriedade Intelectual, encontramos os Direitos de Propriedade Industrial e os Direitos de Autor e, na minha intervenção, gostaria de chamar especial atenção para os direitos de autor, tema altamente premente também no contexto da atual pandemia.

A evolução tecnológica e o advento da era digital trazem consigo enormes desafios. Cabe ao decisor político assumir a responsabilidade de garantir o desenvolvimento de novos mecanismos jurídicos de proteção que garantam e, sempre que possível, potenciem a criação, tal como a defesa de um valor

fundamental como a liberdade.»

Leia a intervenção na íntegra