Intervenção da Ministra da Cultura na cerimónia de apresentação das obras de Arte Contemporânea adquiridas no âmbito da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea

«Com esta cerimónia assinalamos um momento particularmente significativo para a cultura portuguesa, não só para a promoção, valorização e divulgação da nossa produção artística, mas também para o reforço da relação entre o Governo e a comunidade artística nacional.

Retomámos, ao fim de quase vinte anos, uma política publica de aquisições de obras de arte contemporânea. Esta medida teve como impulso fundamental a Lei do Orçamento do Estado para 2019, com a inscrição de trezentos mil euros para aquisição de obras de arte pelo Estado, uma tarefa que foi confiada à Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea.

Nunca é de menos realçar que a Comissão, a quem aproveito para agradecer o trabalho apresentado, é o resultado de um envolvimento ativo da comunidade artística nas políticas públicas para a cultura, requisito essencial para a valorização e difusão dos artistas portugueses tanto a nível nacional, como internacional.

Esta cerimónia não se resume, contudo, a um momento ou ato isolado. A apresentação das obras de arte, agora adquiridas, constitui uma marca fundamental no quadro de uma renovada estratégia para a arte contemporânea Portuguesa.

O programa de aquisições do Estado é, assim, uma entre várias medidas de política pública para a promoção e dinamização da arte contemporânea portuguesa. Mas é, como já referi, uma medida muito relevante. Por isso, uma das primeiras decisões adotadas por este Governo é o reforço da verba inscrita no Fundo de Aquisição de Obras de Arte em 200 mil. Assim, em 2020 será afeta a verba de meio milhão de euros para aquisição de arte contemporânea portuguesa pelo Estado.

Mas, como tenho frequentemente afirmado, é essencial envolver todos nesta missão nacional de promover e apoiar a cultura, não apenas as diversas áreas de governo e entidades públicas, como também entidades privadas.»

Leia a intervenção na íntegra em anexo.