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Intervenções

2019-10-31 às 11h51

Discurso do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no encerramento do debate parlamentar sobre Programa do Governo

Com a passagem do programa na Assembleia da República e a consequente entrada em plenitude de funções do XXII Governo Constitucional, inicia-se a segunda etapa do caminho que vem sendo trilhado desde 2015. Este caminho é pontuado por um objetivo fundamental: a convergência.

Portugal precisa de, pelo menos, uma década de convergência com a União Europeia. Estamos agora a chegar a meio dessa década.

Temo-nos aproximado dos melhores padrões europeus em vários domínios fundamentais: no crescimento do produto interno bruto e na parte desse crescimento devida às exportações e ao investimento privado; na criação de emprego e na redução do desemprego; na consolidação orçamental e na estabilidade do sistema financeiro; na redução do abandono escolar, na melhoria das aprendizagens e na acessibilidade do ensino superior; nos cuidados de saúde; na diminuição das desigualdades e do risco de pobreza e exclusão social.

Estamos melhor do que a média europeia em áreas tão cruciais como a paz, segurança e tranquilidade pública, a integração dos migrantes, a promoção das energias renováveis, a estratégia de descarbonização da economia, a sustentabilidade da segurança social, o direito humanitário e a abertura ao mundo.

E precisamos de fazer mais e melhor para nos aproximarmos do desempenho médio europeu na produtividade, nos salários e rendimentos, na inovação, na tecnologia, na qualificação da gestão empresarial, na formação dos adultos, na luta contra violência de género.

A convergência é, pois, a orientação que guia o Governo porque é a melhor maneira de continuar a construir um percurso sustentável de desenvolvimento e prosperidade para todos.

Leia a intervenção na integra