Discurso do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital na apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2021

Em todo o lado, os Governos procuraram conter a propagação da doença pelo método mais antigo conhecido: a quarentena, o confinamento. Em consequência, a atividade económica conheceu a mais abrupta e violenta contração desde que há registo. Uma crise de saúde pública converteu-se numa crise económica e social à escala global. Recursos inéditos em tempo de paz foram utilizados para reforçar a capacidade de resposta dos serviços de saúde; apoios massivos foram utilizados para apoiar as empresas e preservar o emprego; respostas novas foram utilizadas para proteger o rendimento daqueles que se viram privados de atividade profissional. A dívida pública em todo o mundo ocidental subiu para níveis que só encontram paralelo na Segunda Guerra Mundial.

Depois de uma contração intensa da economia no segundo trimestre deste ano, a procura mundial tem vindo a recuperar ao longo dos últimos meses. Por outro lado, sabemos hoje muito mais sobre este vírus: conhecemos melhor os seus mecanismos de propagação; melhorámos a capacidade de tratamento da doença que ele causa; e foi mobilizado um esforço inédito de investigação científica e industrial em todo o mundo, com vista a desenvolver, produzir e distribuir uma vacina segura e eficaz.

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Perante este cenário, os governos procuram conter a progressão da doença e anunciam novas restrições, perante o cansaço dos povos e a oposição crescente de algumas franjas da opinião pública. Mas por toda a Europa, independentemente de sistema de governo ou de orientação partidária, os números crescem e as sociedades procuram responder à emergência. Entre a população mundial, instala-se a ansiedade coletiva, que se alimenta do sofrimento, da perda de entes queridos, do desemprego e da insegurança económica.

Por isso, o combate à pandemia, na frente sanitária e na frente económica e social, continua a constituir a questão central que a nossa sociedade enfrenta, e a elaboração do próximo Orçamento de Estado não pôde deixar de ser por ele determinada. É isto que hoje está aqui em causa!

Na frente sanitária, o reflexo desse objetivo está no reforço substancial dos serviços públicos, com o SNS à cabeça; na frente económica e social, sublinha-se o reforço dos apoios ao emprego, dos estímulos às empresas e das políticas sociais inovadoras.

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