Passado mais de um terço do semestre da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), faz sentido um ponto de situação. Definimo-la como um "tempo de agir", que marcasse o início de um novo ciclo financeiro e legislativo. Queremos obter resultados, concretizando as decisões tomadas, em 2020, sobre o Quadro Financeiro Plurianual, o Instrumento de Recuperação e Resiliência e a reação conjunta à Covid-19.
Nestas primeiras semanas, somam-se os contributos da PPUE para o avanço de várias políticas-chave para o futuro da UE, algumas paradas há anos. Da fiscalidade ao clima, do digital à ferrovia, da política económica à social.
Sem ser exaustivo, destaco o desbloqueamento da Conferência sobre o Futuro da Europa e de vários acordos há muito almejados, como na transparência fiscal das grandes empresas – retido desde 2016 – e na proteção da privacidade nas comunicações eletrónicas.
Na saúde, temos conduzido, com a Comissão, a coordenação entre os países para garantir o reconhecimento recíproco de testes e imunizações, acelerar a disponibilização e aplicação das vacinas, preservar o funcionamento do mercado interno e retomar tão cedo quanto possível a liberdade de circulação.
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