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Intervenções

2020-03-30 às 1h57

Artigo do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: «Apoiar com critério»

O apoio ao regresso de cidadãos nacionais retidos em várias partes do mundo pelas consequências da pandemia de Covid19 sobre os transportes internacionais é uma missão essencial das autoridades públicas, em toda a União Europeia. Isso mesmo sublinhou, na passada quinta-feira, o Conselho Europeu. E já antes, a 23 de março, havia sido um dos temas fundamentais da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros.

Aí, verificou-se um consenso claro em redor de vários pontos. O primeiro é, naturalmente, a obrigação de prestação de apoio consular a qualquer cidadão que se encontre, por qualquer razão, no estrangeiro, assegurando-lhe informação, acompanhamento e auxílio. O segundo é a concessão de prioridade no apoio aos viajantes ocasionais (por turismo ou outras razões) e aos trabalhadores temporários não residentes. O terceiro é uma atenção específica à situação dos estudantes do Programa Erasmus. O quarto é a concertação de esforços entre os Estados-membros, para que eventuais operações de repatriamento sejam mais rápidas e com melhor relação custo-benefício. E o último ponto é a comparticipação dos beneficiários nos custos incorridos.