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Intervenções

2020-10-26 às 19h15

Intervenção da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública na cerimónia de assinatura das Adendas aos Contratos de Apoio aos municípios afetados pela tempestade Leslie

«Fez, neste mês de outubro, dois anos que a tempestade Leslie atingiu os vossos municípios, afetando com diferentes graus de gravidade várias infraestruturas públicas e privadas, mas, sobretudo, afetando a vida das pessoas. Porque os territórios são, antes de mais, as pessoas que neles habitam.

Hoje assinamos as adendas aos contratos de auxílio financeiro, permitindo que sejam pagas a cada município as comparticipações da Administração Central que lhes são devidas. Assim, cumprimos – mais tarde do que gostaríamos – o compromisso que assumimos com os autarcas e as populações das regiões afetadas.

No total, no corrente ano, foi atribuída uma comparticipação de 3,6 milhões de euros aos municípios especialmente afetados no contexto desta ocorrência natural de caráter excecional, um montante que se soma aos mais de 1,4 milhões de euros já transferidos em 2019, com recurso ao Fundo de Emergência Municipal.»

Leia a intervenção na íntegra 

Tags: municípios