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2021-03-11 às 23h59

Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas de desconfinamento controlado definidas pelo Governo

O Conselho de Ministros, reunido em 11 de março de 2021, discutiu e aprovou a estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19.

Tendo em consideração as medidas aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros, importa garantir, a partir do próximo dia 19 de abril, a implementação eficaz de planos de levantamento
progressivo das medidas atualmente vigentes nas instituições científicas e de ensino superior.

Embora a atual situação pandémica apresente uma evolução positiva, a realidade nacional demonstra que o número de casos registados é ainda relativamente elevado, especialmente em comparação com a situação verificada em maio de 2020, pelo que o levantamento progressivo das medidas atualmente vigentes obriga a considerar o risco potencial ainda existente, devendo todas as medidas ser definidas com a cautela e precaução que a atual crise pandémica justifica.