«As questões relacionadas com atitudes ou práticas discriminatórias têm assumido relevo, constituindo fator de preocupação nas sociedades ocidentais.
A par de uma consciencialização apurada acerca da inadmissibilidade de fatores de discriminação, assiste-se, em franjas preocupantemente crescentes das sociedades modernas e em movimento contraciclo, a um recrudescimento de ideias e práticas que se julgaram já ultrapassadas, porque inadmissíveis à luz do princípio de humanidade que norteia os critérios mínimos de civilidade.
No âmbito das Forças e dos Serviços de Segurança, a questão tem vindo também a ocupar espaço relevante».
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