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2020-07-29 às 18h09

Medidas na área da Cultura do Programa de Estabilização Económica e Social

Enquadramento

Os tempos que temos vivido e vamos viver são, em tudo, excecionais. Num curtíssimo espaço de tempo, mudou a forma como participamos culturalmente, com impactos fortíssimos no sector da Cultura e, em particular, na vida de milhares de artistas, técnicos e muitos profissionais das artes e do espetáculo. A vida de muitos mudou radicalmente e num tempo muito curto. Ninguém estava preparado para isto. Sabemos bem que assim é, sabemos bem que são necessárias medidas de exceção.

Assim, durante o período de Estado de Emergência, o Governo aprovou várias medidas de apoio às pessoas e às empresas, cooperativas e associações. Para todos os trabalhadores independentes foi aprovado, em março, um apoio social à redução da atividade, atribuído pela Segurança Social, o qual se mantém em vigor até dezembro deste ano. Este apoio social aplica-se a todos os trabalhadores independentes, mesmo os que não têm carreiras contributivas estáveis. Devido à situação específica das carreiras contributivas dos profissionais da área da Cultura há décadas, os apoios atribuídos pela Segurança Social incluem trabalhadores independentes com descontos de apenas 3 meses consecutivos, de 6 meses interpolados ou mesmo sem descontos nos últimos 12 meses.

Consulte o documento na íntegra em anexo.
Tags: cultura
Áreas:
Cultura