Declaração da 43.ª Reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América

Realizou-se dia 15 de julho, excecionalmente em formato virtual, a 43.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente (CBP) entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA).

A 43.ª CBP foi presidida conjuntamente pela Diretora-Geral de Política Externa, Madalena Fischer, e pelo Acting Deputy Assistant Secretary of State para a Europa Ocidental, Shawn Crowley, e integrou o Embaixador de Portugal nos EUA, Domingos Fezas Vital, o Embaixador dos EUA em Portugal, George Glass, e o Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro.

Realçando a importância estrutural que o Governo Português concede a esta estrutura regular de diálogo, S. Exa. o Secretário de Estado da Internacionalização proporcionou à CBP uma apresentação sobre as perspetivas portuguesas de recuperação socioeconómica no contexto da pandemia COVID19, intensificando uma colaboração próxima com os EUA que garanta um reforço dos fluxos comerciais e de investimento, através da facilitação de acesso ao mercado, da contenção das medidas de defesa comercial e da promoção de parcerias em matéria de cadeias de valor.

Esta sessão da CBP dedicou uma atenção especial à cooperação bilateral no mundo "pós-COVID", quer em termos económicos, quer de saúde pública. Permitiu ainda debater os desafios existentes em matéria de desinformação e de investimento em áreas críticas para a segurança nacional.

No espírito estratégico da sua relação, Portugal e os EUA abordaram também a agenda internacional, tendo Portugal partilhado com os EUA as prioridades para a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu, no primeiro semestre de 2021.

Reconhecendo a importância da cooperação no domínio da defesa, no quadro bilateral e da NATO, a CBP foi informada sobre a recente sessão virtual das High Level Defense Talks, mecanismo que proporciona um intercâmbio regular entre Portugal e os EUA sobre matérias centrais para o ambiente de segurança transatlântico.

A CBP reiterou a importância estratégica da Base das Lajes para a segurança global e do Atlântico, bem como no contexto das relações bilaterais. Portugal e os EUA registaram os trabalhos em curso e previstos para fazer face às questões de natureza ambiental relacionadas com a atividade da Base.

Por ocasião da 43.ª CBP foi assinado um Acordo Técnico de Space Situational Awareness entre os Ministérios da Defesa de ambos os países, contribuindo para o reforço da colaboração entre Portugal e os EUA em matéria do Espaço.