Videoconferência da Chanceler da República Federal da Alemanha, do Primeiro-Ministro da República Portuguesa e do Primeiro-Ministro da República da Eslovénia

 

A Chanceler Angela Merkel, o Primeiro-Ministro António Costa e o Primeiro-Ministro Janez Janša reuniram, hoje, por videoconferência. A reunião física, inicialmente prevista para Berlim, não foi possível devido à situação de pandemia.

Com base na sua experiência de 2007, quando formaram a primeira Presidência do Trio de sempre, a Alemanha, Portugal e a Eslovénia assumirão a liderança do Conselho da União Europeia nos próximos 18 meses. A Alemanha assumirá a Presidência rotativa semestral do Conselho a 1 de julho de 2020, seguida de Portugal em janeiro de 2021 e da Eslovénia em julho de 2021.

Os três países identificaram temas e prioridades comuns que desejam abordar durante este período. O seu programa conjunto foi revisto à luz da pandemia da Covid-19 e sublinha o objetivo do Trio de trabalhar em conjunto para uma rápida recuperação económica e social, construindo uma Europa mais resiliente.

As três Presidências acreditam firmemente na importância da democracia, dos direitos humanos, do Estado de direito e dos nossos modelos de sociedade aberta, que constituem a base da liberdade, da segurança e da prosperidade europeias.

Na videoconferência de hoje, os três Chefes de Governo sublinharam a necessidade de retirar as lições certas da crise e de preparar a Europa para o futuro. Reafirmaram o seu empenho em trabalhar em prol de uma Europa mais forte, mais sustentável, mais competitiva e mais coesa após a pandemia da Covid-19.

Os três Chefes de Governo concordaram que a UE e os seus Estados-Membros devem enfrentar a dimensão social da crise e que a recuperação da economia europeia contribuirá para a mesma, devendo dar prioridade às transformações verde e digital, reforçar a autonomia estratégica da UE e as suas capacidades para enfrentar crises como as pandemias e os ciberataques. Confirmaram que o combate às alterações climáticas e a promoção da digitalização da União Europeia com o objetivo de reforçar a soberania digital estarão entre as suas prioridades comuns para o Trio de Presidências.

Com vista a reforçar o papel da Europa no mundo, os três Chefes de Governo reafirmaram o seu objetivo comum de fortalecer a capacidade da UE para moldar a política mundial, tornando-a uma voz forte na defesa de uma ordem mundial multilateral baseada em regras e aprofundando a cooperação com parceiros-chave. Entre outros aspetos, salientaram a necessidade de uma abordagem comum para as relações da União Europeia com a China e a Índia, de uma agenda UE-África orientada para o futuro e de um compromisso contínuo com os nossos parceiros transatlânticos. Sublinharam também a importância do processo de alargamento aos Balcãs Ocidentais.

Antecedentes: O mecanismo do trio do Conselho da União Europeia foi codificado no Tratado de Lisboa. Cada Presidência do Conselho trabalha em estreita colaboração com duas outras presidências, a fim de assegurar a continuidade do processo de decisão do Conselho. No início da primeira presidência do trio é adotado um programa conjunto.