Comunicados
2020-09-23 às 16h34
Trimestre de maior impacto da pandemia coloca défice em 5,4% do PIB
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou hoje a estimativa das contas públicas e das contas externas para o segundo trimestre de 2020. Após um saldo orçamental excedentário em 2019 (+0,1% do PIB), o primeiro em democracia, a estimativa reflete o forte impacto da pandemia da Covid-19 na evolução da economia portuguesa.
O segundo trimestre de 2020 é, aliás, o primeiro período completo que reflete o efeito da pandemia na atividade económica e nas contas públicas e que incorpora as medidas de combate à pandemia no desempenho da economia nacional. Por outro lado, os meses de abril a junho ainda não refletem a melhoria da atividade económica associada ao desconfinamento.
Assim, no segundo trimestre do ano, o saldo orçamental das Administrações Públicas registou um défice de 10,5% do PIB (-4.858,2 milhões de euros), influenciado pelo efeito das medidas adotadas no âmbito do estado de emergência decretado a 18 de março. Olhando para o primeiro semestre de 2020, o défice fixou-se nos 5,4% do PIB.
A evolução do saldo orçamental trimestral é explicada por um crescimento da despesa total (6,5% em termos homólogos) e por decréscimo da receita (-10,5% face ao período homologo).
Face ao trimestre homólogo, o aumento da despesa (1.442,4 milhões de euros) reflete as medidas de apoio aos rendimentos das famílias e às empresas, em particular dos subsídios (470,2%) e prestações sociais. Para além disso destaca-se o crescimento do investimento público (52,4%). A contração da receita (-2.227,1 milhões de euros) assenta nomeadamente nos impostos sobre a produção e importação (-18,7%), nas contribuições para a Segurança Social (-7,7%), resultado da diminuição dos rendimentos do trabalho, nas vendas (-21,7%) e na outra receita corrente (-18,2%). Os impostos sobre o rendimento e património aumentaram 12,6% e as receitas de capital subiram 35,1%, o que se explica pelas transferências recebidas da União Europeia.
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