Saltar para conteúdo

Comunicados

2020-01-14 às 15h34

Substituição de cabos submarinos entre as regiões de Portugal é oportunidade para melhorar coesão territorial

O Grupo de Trabalho criado para estudar e analisar a configuração técnica e financeira mais adequada para a substituição atempada dos cabos submarinos que asseguram as ligações de comunicações Continente-Açores-Madeira (CAM) entregou o seu relatório ao Governo no final do mês passado.

Os peritos que integraram o Grupo de Trabalho (constituído por representantes dos ministérios das Finanças, Planeamento e Infraestruturas e Habitação, dos dois governos regionais e da ANACOM) concluíram que Portugal tem agora uma oportunidade única e irrepetível para melhorar a coesão territorial, contribuindo adicionalmente para o desenvolvimento económico na Zona Continente-Açores-Madeira durante os próximos 25 anos.

O relatório contém doze recomendações, calendarizadas, tendo em vista a entrada ao serviço do novo Anel CAM no prazo estabelecido, ou seja, no ano de 2023.

Foi igualmente analisada a oportunidade de constituição de um novo Anel CAM para a implementação de uma Plataforma Atlântica CAM, sendo que o Grupo de Trabalho estima que no seu conjunto (incluindo as Estações de Cabos Submarinos e adaptação para prestação de serviços complementares) o projeto represente um investimento de cerca de 119 M€. No que respeita ao financiamento, considera-se fundamental a utilização de fundos comunitários, pelo que Portugal deverá identificar este projeto como prioritário.

Por fim, o Grupo de Trabalho recomendou que se analisasse, numa fase subsequente, a necessidade de substituição das interligações nos arquipélagos dos Açores e da Madeira.

O Governo irá agora apreciar as conclusões do Grupo de Trabalho e deverá tomar decisões quer sobre os prazos sugeridos, quer sobre o modelo de gestão
e respetivo financiamento.