Segurança Social regista excedente de 226 milhões de euros em abril

O subsetor da Segurança Social atingiu em abril um saldo global de 226,2 milhões de euros.

Para este resultado contribuiu um aumento da receita efetiva de 423,1 milhões de euros, e um aumento da despesa efetiva no montante de 1.344,3 milhões de euros, que se deve em grande parte às medidas extraordinárias adotadas para fazer face aos efeitos socioeconómicos da pandemia por Covid-19.

A receita efetiva cifrou-se em 10.228,4 milhões de euros, o que representa um aumento de 4,3% face ao mesmo mês de 2020.

Este aumento deve-se ao aumento das transferências correntes da Administração Central em 255,6 milhões de euros, bem como ao acréscimo de 44,6 milhões de euros em contribuições e quotizações (+0,7%). As transferências do exterior registaram um aumento de 13,6 milhões de euros (+2,7% que no período homólogo).

A despesa efetiva atingiu 10.002,2 milhões de euros, o que representa um aumento de 15,5% face ao período homólogo. Este aumento foi gerado, essencialmente, pelas medidas extraordinárias adotadas no âmbito da situação de pandemia por Covid-19, que representam um acréscimo de despesa de 1.058,8 milhões de euros.

Para além das despesas relacionadas com a Covid-19, o aumento da despesa deve-se ainda:

• Ao aumento da despesa com prestações de desemprego no montante de 169,9 milhões de euros, mais 39,3% do que no período homólogo;

• Ao aumento da despesa com pensões e complementos em 150 milhões de euros (+2,9% do que em abril de 2020);

• Ao aumento de 46,6 milhões de euros da despesa com subsídios e transferências correntes relativos à vertente de formação profissional e de ação social, +10,8%;

• Ao aumento da despesa com programas e prestações de ação social em 7,1%, ou mais 42,8 milhões de euros do que em abril de 2020.

Verificou-se ainda uma diminuição de despesa com as prestações de parentalidade.