Segurança Social mantém saldo positivo em março

No mês em que foi declarado o estado de emergência em Portugal devido à pandemia pelo Covid-19, e em que o Governo reagiu prontamente com o reforço das condições e dos níveis de proteção social, a Segurança Social registou novamente um saldo positivo, superior a mil milhões de euros.

O MTSSS aprovou um conjunto de medidas excecionais e temporárias, de caráter urgente, para garantir a proteção dos cidadãos e das entidades empregadoras durante a atual situação de pandemia. Estes apoios destinam-se a salvaguardar o maior número possível de postos de trabalho e a garantir proteção social para quem tenha de prestar assistência a filho ou esteja impedido de trabalhar por razões de saúde pública (isolamento profilático).

Apesar da aprovação deste conjunto vasto de apoios, em março a receita efetiva da Segurança Social atingiu os 7.500 milhões de euros (um aumento de 3,8% face ao período homólogo de 2019), com a despesa efetiva a ascender a 6.340,9 milhões de euros (um acréscimo de 6,3% face ao período homólogo), pelo que o saldo global do subsetor se cifrou nos 1.159,1 milhões de euros (inferior ao registado no período homólogo em 100,5 milhões de euros).

A variação da receita resultou, essencialmente, do aumento das contribuições e quotizações em 234,3 milhões de euros (correspondente a uma variação homóloga de +5,4%) e do aumento das transferências do exterior em 83,5 milhões de euros (mais 24,5% do que no período homólogo).

O aumento da despesa é explicado pelos efeitos conjugados dos aumentos da despesa com as principais prestações sociais: 179,2 milhões de euros em pensões e complementos (mais 4,9% do que em março de 2019), 28 milhões de euros na prestação social para a inclusão e complemento (mais 38,4% do que o período homólogo), mais 8 milhões de euros com o abono de família (+4,2% em termos homólogos), mais 9,7 milhões de euros em prestações de doença (acréscimo de 6,2 % em relação ao período homólogo) e 17 milhões de euros em prestações de parentalidade (+11,9% em termos homólogos).

Foram ainda relevantes os acréscimos de despesa com programas e prestações de ação social em 22 milhões de euros (+5,3% mais do que em março de 2019) e da despesa com subsídios e transferências correntes relativos à vertente de formação profissional e de ação social em 91,4 milhões de euros (+35% na comparação homóloga).