Saldo orçamental melhora 1085 milhões de euros em janeiro, em resultado da recuperação da economia

No primeiro mês do ano, o saldo das Administrações Públicas em contabilidade pública melhorou 1 085 ME face a 2021, atingindo 1 834 ME. Esta evolução resultou do crescimento da receita (+17,3%) ter ultrapassado o da despesa (+1,1%), tendo a despesa primária aumentado 1,4%.

O forte crescimento da receita reflete o bom momento da economia e do emprego.

A despesa total com apoios ascendeu a 237 ME, destacando-se os apoios aos rendimentos das famílias (124 ME) em particular associados ao subsídio de doença (43 ME), isolamento profilático (37 ME) e apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores (22 ME).

Destaque ainda para os apoios às empresas que atingiram 62 ME, em particular no âmbito dos custos com trabalhadores (38 ME) e custos fixos das empresas ao abrigo do programa Apoiar (13 ME), e para o financiamento do setor da Saúde (41 ME).

A receita fiscal cresceu 19,2% face ao mês homólogo, tendo inclusivamente ultrapassado o registado no mesmo período pré-pandemia (janeiro de 2020). Destaca-se a evolução do IVA (+38,6%), do IRS (+ 5,9%) e do IRC (+ 65,1%).

As contribuições para a Segurança Social aumentaram 5,5% em resultado da evolução favorável do mercado de trabalho.

A despesa com salários na Administração Central e Segurança Social aumentou 3,2%, refletindo o impacto dos aumentos salariais e das valorizações remuneratórias com particular impacto nas escolas (+4,9%) e no SNS (+4,9%) refletindo o reforço do número de profissionais de saúde que registou um aumento de 1,2% (+1 753 trabalhadores) em termos homólogos.

A despesa do SNS apresenta um crescimento de 0,5% influenciada pelo efeito base de 2021 que incorpora transferências para a DGS para financiamento de vacinas, dispositivos médicos para a vacinação e medicamentos. Excluídas as transferências, a despesa do SNS cresce 5% refletindo para além da componente dos salários, as aquisições de bens e serviços (+6,7%) em resultado do maior volume de testes Covid.

A despesa realizada pela Segurança Social aumentou 4,3% devido ao impacto das medidas extraordinárias de apoio (+38,6%) e aos acréscimos nas prestações sociais excluindo pensões (+9,5%), destacando-se o subsídio por doença (+127,2%) e as prestações de parentalidade (+36,1%).

O investimento público cresceu 21,4% excluindo PPP, refletindo o plano de investimentos Ferrovia 2020 e a beneficiação e modernização de material circulante a cargo da CP.

Em janeiro o stock de pagamentos em atraso foi de 409 ME, traduzindo uma redução de 45ME face a igual período homólogo explicada em grande medida pelo contributo da Administração Regional (-27 ME) e das empresas públicas (-11ME).