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Comunicados

2020-05-13 às 23h30

Reunião de trabalho do Primeiro-Ministro com o Ministro de Estado e das Finanças

O Primeiro-Ministro e o Ministro de Estado e das Finanças tiveram hoje uma reunião de trabalho, no quadro da preparação da próxima reunião do Eurogrupo, que terá lugar sexta-feira, e da definição o calendário de elaboração do Orçamento Suplementar que o Governo apresentará à Assembleia da República durante o mês de Junho.

Nesta reunião ficaram ainda esclarecidas as questões relativas à falha de informação atempada ao Primeiro-Ministro sobre a concretização do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, que já estava previsto no Orçamento de Estado para 2020, que o Governo propôs e a Assembleia da República aprovou.

Ficou também confirmado que as contas do Novo Banco relativas ao exercício de 2019, para além da supervisão do Banco Central Europeu, foram ainda auditadas previamente à concessão deste empréstimo:

- em primeiro lugar, pela Ernst & Young, auditora oficial do banco;

- em segundo lugar, pela Comissão de Acompanhamento do mecanismo de capital contingente do Novo Banco, composta pelos Dr. José Bracinha Vieira e pelo Dr. José Rodrigues de Jesus;

- e ainda pelo Agente Verificador designado pelo Fundo de Resolução, Oliver Wyman.

Este processo de apreciação das contas do exercício de 2019, não compromete a conclusão prevista para julho da auditoria em curso a cargo da Deloitte e relativa ao exercício de 2018, que foi determinada pelo Governo nos termos da Lei n.º 15/2019, de 12 de fevereiro.

O Primeiro-Ministro reafirma publicamente a sua confiança pessoal e política no Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno.