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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Comunicados

2022-01-13 às 9h04

Reforço dos serviços relacionados com o CC e o Passaporte permitiu realizar mais cerca de 130 mil atendimentos

O alargamento do horário para serviços relacionados com o cartão de cidadão (CC) e com o passaporte permitiu realizar mais cerca de 130 mil atendimentos nas Lojas e Espaços Cidadão abrangidos, desde 27 de novembro.

No seguimento da operação Casa Aberta, que decorreu ao longo de 8 sábados e permitiu realizar 50 mil atendimentos, o Governo decidiu manter o reforço da capacidade de resposta dos serviços em horário alargado. 

Assim, desde 27 de novembro de 2021 e até 28 de fevereiro de 2022, as Lojas de Cidadão das Laranjeiras, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro e os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa, estão a funcionar no seguinte horário: de 2.ª a 6.ª feira das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 15h, procurando disponibilizar mais atendimentos no início e no final do dia e facilitando a conciliação com os horários de trabalho da generalidade dos cidadãos.

Mantém-se também o modelo de atendimento espontâneo, de 2.ª feira a sábado, na grande maioria dos balcões do IRN, com o objetivo de maximizar o número de pessoas atendidas.

Já para todos os cidadãos portugueses maiores de 25 anos e com dados biométricos atualizados, há também a possibilidade de optarem pela renovação automática do CC, com o envio automático da carta PIN com referência MB para pagamento da renovação e imediata expedição postal para a respetiva morada. A renovação por esta via já permitiu que mais de 757 000 cidadãos renovassem o CC sem necessidade de se deslocarem a qualquer balcão. 

Este novo método de renovação, por ser espoletado 60 dias antes do fim do prazo de validade do CC, permite uma eficiente gestão do fluxo de procura dos serviços do cartão de cidadão. 

O envio do CC por correio é o método de entrega associado à renovação automática, mas pode também ser solicitado nas renovações presenciais. Foram já entregues, desde setembro de 2020, por correio de forma individual ao próprio titular mais de 1 335 566 CC, permitindo evitar o mesmo número de deslocações aos balcões.

O conjunto destas duas medidas permitiram, assim, evitar mais de 2 milhões de deslocações e atendimentos presenciais.

Recorde-se que os documentos, cujo prazo tenha expirado a partir de dia 24/02/2020, deixaram de ser aceites como válidos desde o início deste ano.