Reforço de medidas de gestão do corpo docente

A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) enviou para as escolas uma Nota Informativa que visa dar orientações às direções das escolas, caso ocorra a impossibilidade de colmatar necessidades temporárias de docentes, depois de utilizados os procedimentos habituais (duas sucessivas Reservas de Recrutamento e a Contratação de Escola).

No início deste 2.º período letivo, por forma a garantir a maximização na gestão do corpo docente, visando assegurar o superior interesse dos alunos, os serviços do Ministério da Educação, sendo confrontados com situações concretas, identificaram casos em que as ferramentas disponíveis para substituir docentes não estavam a ser totalmente utilizadas - nomeadamente a possibilidade de atribuição de horas extraordinárias aos docentes da escola, ou a possibilidade de completamento de horário a docentes que têm horários incompletos no mesmo estabelecimento ou noutro estabelecimento.

Deste modo, a Nota Informativa destaca algumas das possibilidades já utilizadas pelas direções de algumas escolas, entre as quais:

- Colaboração entre agrupamentos no sentido da partilha de recursos humanos;

- Promoção da acumulação para exercício de funções docentes ou de formação em outros estabelecimentos de educação ou de ensino;

- Intercomunicabilidade entre grupos de recrutamento.

Estas medidas visam agilizar o processo de recrutamento de docentes, tratando-se de um conjunto de medidas exclusivamente gestionárias, inseridas predominantemente no domínio da distribuição de serviço docente, não modificando o enquadramento legal das competências concursais, garantindo sempre a habilitação profissional dos docentes.

O principal objetivo desta Nota Informativa é mobilizar todas as direções das escolas para a utilização de procedimentos de gestão, aos quais podem recorrer em caso de comprovada necessidade e depois de cumpridos os mecanismos de Reservas de Recrutamento e de Contratação de Escola.