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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Comunicados

2020-04-30 às 19h34

Recomendação às instituições científicas e de ensino superior relativamente à cessação do estado de emergência motivado pela pandemia Covid-19

Na sequência das decisões do Conselho de Ministros de 30 de abril de 2020 relativas à cessação do estado de emergência e à aprovação da declaração da situação de calamidade pública motivada pela pandemia da doença Covid-19, importa garantir, a partir do próximo dia 4 de maio, a implementação eficaz dos planos de levantamento progressivo das medidas de contenção das instituições científicas e de ensino superior.

A implementação desses planos e a reativação faseada das atividades na presença de estudantes deve evidenciar o papel central que as instituições científicas e de ensino superior têm na criação e difusão de conhecimento, assumindo-se como um exemplo no processo de relativa normalização dos vários sectores de atividade que se iniciará em Portugal e no restante espaço europeu.

As instituições científicas e de ensino superior devem manter o dinamismo reconhecido durante o período de estado de emergência, no qual deram um contributo decisivo para ultrapassar os desafios que se têm colocado à nossa sociedade, em especial através da sua mobilização na conceção de novos mecanismos de diagnóstico, na realização de testes virais, no lançamento de estudos imunológicos integrando rastreios serológicos e na produção de sistemas de ventilação, assim como de equipamentos de proteção individual, designadamente viseiras e gel desinfetante.

Leia o comunicado na íntegra em anexo.