REACT-EU mobiliza 28 milhões de euros para intervenções de saneamento

Estão abertos dois avisos, com um montante global de 28 milhões de euros, destinados a financiar investimentos em infraestruturas de saneamento de águas residuais, no âmbito das verbas do programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa – REACT-EU alocadas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

 

Um dos Avisos, destinado às entidades gestoras em baixa - Águas do Norte, Águas do Alto Minho e Águas da Região de Aveiro - irá apoiar projetos que melhorem a acessibilidade física aos serviços de saneamento em áreas ainda não servidas. Este apoio visa ainda assegurar a sustentabilidade do sistema de saneamento nas componentes ambiental, económica e infraestrutural através da otimização da utilização da capacidade instalada, garantindo a boa qualidade do serviço e das massas de água destas regiões.

O outro Aviso, destinado às entidades gestoras em alta, apoiará projetos que assegurem o tratamento adequado das águas residuais em infraestruturas de tratamento com dificuldades de operação, devido a condicionantes tecnológicas das infraestruturas existentes ou dos efluentes tratados. Estas intervenções permitirão o cumprimento dos níveis de qualidade definidos pela autoridade ambiental e a melhoria da qualidade de massas de água e ficarão a cargo da AgdA – Águas Públicas do Alentejo e da Aquanena – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena.

No total, o REACT-EU disponibilizará 35 milhões de euros de investimento para intervenções de saneamento, estando previsto um terceiro Aviso, no valor de 7 milhões de euros, para 2022. 

O REACT-EU (Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa) é a iniciativa da Comissão Europeia que surge no âmbito dos programas em curso da política de coesão para lançar as bases para a recuperação pós COVID-19. Este mecanismo de financiamento constitui uma ponte para o plano de recuperação a longo prazo, com o apoio a intervenções de execução rápida, até 2023.