Publicada nova portaria que reforça apoios extraordinários ao Associativismo Jovem

O Ministério da Educação reforça as medidas excecionais e temporárias no âmbito dos apoios financeiros do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), atribuídos às associações juvenis e estudantis no ano de 2021, em resposta à situação pandémica causada pela doença Covid-19.

Depois de um processo que acolheu contributos das entidades representativas do setor da juventude, designadamente do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) e da Federação Nacional do Associativismo Jovem (FNAJ), acaba de ser publicada a Portaria que reforça o conjunto de medidas extraordinárias já implementadas no ano passado (através da Portaria n.º 193/2020, de 10 de agosto), tendo em conta que o condicionamento na realização de atividades associativas exige iniciativas robustas de apoio ao setor, permitindo que as associações de jovens mantenham a sua atividade, dada a sua importância na formação de milhares de jovens.

Estas medidas extraordinárias permitem que, durante o ano de 2021, as associações de jovens possam candidatar-se, além dos apoios previstos no regime geral, a dois apoios pontuais extraordinários no valor de 3 mil euros cada, assim como desenvolver atividades que tenham como objetivo a mobilização e resposta aos impactos da pandemia.

Um outro aspeto que merece destaque prende-se com a diminuição do valor de autofinanciamento das atividades para 15%, bem como a valorização do trabalho prestado em regime de voluntariado pelos membros da direção da associação, enquanto contribuição em espécie até 50% do valor do autofinanciamento.

No sentido de dotar as associações de maior liquidez para o cumprimento dos seus planos de atividades, a percentagem de financiamento transferido na primeira tranche de apoio será mais alta.

Esta nova portaria enquadra-se no esforço do Governo de apoiar o setor da juventude, tendo em conta o trabalho meritório do associativismo jovem ao longo de todo o período pandémico, sendo exemplo disso um conjunto alargado de projetos de apoio à comunidade.