Saltar para conteúdo
Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Comunicados

2020-03-19 às 16h20

Prorrogado por um mês o prazo de duração de todos os contratos de bolsa

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) prorrogou automaticamente por um mês o prazo de duração de todos os contratos de bolsa, que financia diretamente e que estavam em vigor a 13 de março.
 
O Conselho Diretivo da FCT tomou esta decisão no âmbito das medidas excecionais de suspensão das atividades letivas e não letivas, que decorram de forma presencial, determinado pelo Governo (artº 9.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março).
 
Os bolseiros mantêm todos os direitos, incluindo o pagamento integral do subsídio mensal de manutenção. Para os bolseiros que desenvolvem atividades no estrangeiro a prorrogação pode ter uma duração superior, para tal devem comprovar junto da FCT que a instituição estrangeira onde decorre o plano de trabalhos esteve encerrada pelas autoridades de saúde pública desse país por período superior.

A FCT fará uma avaliação a 9 de abril e nessa altura decidirá acerca da necessidade de uma nova prorrogação automática para todas as bolsas.