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Comunicados

2019-11-19 às 11h24

Programa Regressar já recebeu 481 candidaturas até novembro

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recebeu até ao momento 481 candidaturas ao apoio financeiro disponibilizado para os emigrantes portugueses e lusodescendentes que desejem regressar a Portugal.

Das candidaturas recebidas, 70% são relativas a pessoas que saíram de Portugal entre 2011 e 2015. Perto de 45% das candidaturas foram apresentadas por pessoas com o Ensino Superior e cerca de 83% dos candidatos têm entre 25 e 44 anos.

Uma parte significativa dos candidatos estava emigrada no Reino Unido (19%), França (17%), Suíça (14%), Brasil (8%), Espanha (6%) e Angola (6%).
As candidaturas abrangem um total de 1.025 pessoas, incluindo, além dos 481 candidatos, 544 elementos dos respetivos agregados familiares que regressam ao nosso país.

Paralelamente, inscreveram-se para procura de emprego na plataforma do IEFP com o motivo "regresso a Portugal" cerca de 2.900 pessoas.
Desde que foi criado este programa, foram recebidos 3.850 pedidos de informação no IEFP.

A Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal faz parte do Programa Regressar e atribui um apoio financeiro que pode chegar a 6.536 euros, que também abrange as despesas inerentes ao regresso a Portugal do candidato e dos seus familiares (viagens, transporte de bens e custos com o reconhecimento de qualificações em Portugal). A nível fiscal, o Programa Regressar isenta de tributação 50% dos rendimentos do trabalho por um período de cinco anos aos emigrantes que regressem a Portugal.

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sublinha que «a maior parte das pessoas que se têm candidatado saiu de Portugal entre 2011 e 2015. Há um número crescente de pedidos de informação e de candidaturas, pelo que é importante continuar fazer a divulgação deste
programa para promover o regresso dos portugueses que tiveram de sair do País.