Programa do Trio de Presidências (Alemanha, Portugal e Eslovénia ) recebe endosso político do Conselho da UE

Por ocasião do endosso político do programa do Trio de Presidências do Conselho da UE para os próximos 18 meses, preparado pelas futuras Presidências Alemã, Portuguesa e Eslovena, e pelo Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, que preside ao Conselho dos Negócios Estrangeiros, os parceiros do Trio declararam:

Michael Roth, Ministro de Estado para a Europa da Alemanha: «Em 2007, formámos a primeira presidência do trio da UE. Hoje, em 2020, em plena crise do Corona, tivemos de a reinventar. Desenvolvemos um programa comum para os próximos 18 meses e precisamos de respirar fundo para enfrentar o futuro: Temos que, juntos, superar a crise do Corona. Ao mesmo tempo, vamos trabalhar com o objetivo de criar uma Europa mais social, sustentável e democrática. Nestes tempos de crise, em particular, a Europa tem de manter os seus valores e reforçar o Estado de Direito em todos os Estados-Membros da UE. Devemos também encontrar uma resposta solidária na área das migrações e continuar a combater as alterações climáticas.»

Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal: «Construímos um verdadeiro "espírito de Trio". O programa do Trio reflete a nossa visão comum sobre as prioridades da União Europeia para os próximos 18 meses. Essas prioridades incluem soluções europeias para melhorar a resiliência das nossas economias perante a crise económica sem precedentes que estamos a viver devido à pandemia da COVID-19. O programa do Trio dá especial atenção à dimensão social da crise e à implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A Cimeira Social, que terá lugar em maio de 2021, pretende dar um impulso político a esse objetivo.»

Gašper Dovzan, Secretário de Estado no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia: «A Eslovénia está entusiasmada por assumir a Presidência da UE pela segunda vez, na excelente companhia dos nossos amigos, Alemanha e Portugal. Para que as sociedades e economias da Europa voltem a funcionar plenamente, precisamos de promover um crescimento sustentável e inclusivo, integrando a transição verde e a transformação digital. Também necessitamos de melhorar a resiliência da Europa, desenvolvendo planos para enfrentar emergências, tais como pandemias, ciberataques a nível global ou pressões migratórias. Além disso, o Trio adotará uma política de vizinhança ambiciosa relativamente ao Leste e ao Sul.»

No período de 1 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2021, a Alemanha, Portugal e a Eslovénia formarão o Trio de Presidências do Conselho da União Europeia. Em 2007-2008, os três Estados-Membros da UE formaram o primeiro Trio de Presidências da história da UE. Cada Trio de Presidências elabora um projeto de programa conjunto para o período do Trio, em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu, a Comissão e - na área das relações externas da UE - com o Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ("Programa de 18 meses do Conselho "ou" Programa do Trio ").

Hoje, o Conselho de Assuntos Gerais irá debater, em sessão pública, o Programa do Trio A adoção formal ocorrerá por procedimento escrito, que será concluído até o final da semana.

Com a adoção do Programa do Trio, dá-se por concluído um processo de coordenação entre Alemanha, Portugal e Eslovénia, que durou mais de um ano. O programa do Trio constitui a base comum para uma cooperação estreita entre as três Presidências e é um contributo para uma agenda europeia coerente nos próximos 18 meses.