Preparativos da Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano

O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, participou nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2020, na sede da ONU, em Nova Iorque, com o apoio da Missão Permanente de Portugal, nos trabalhos preparatórios para a Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, que irá realizar-se de 2 a 6 de junho, em Lisboa, coorganizada pela ONU, Portugal e Quénia.

A Conferência sobre o Oceano visa apoiar a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14: "Conservar e usar os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável".

Nesta reunião preparatória, em que estiveram presentes, pela primeira vez, todos os Estados-membros das Nações Unidas para debater o conteúdo da Conferência e o Compromisso de Lisboa que se pretende alcançar em junho, os países registaram visões comuns relativamente aos oceanos, nomeadamente a importância da ciência e do conhecimento, a interligação de todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, e a urgência de agir na conservação do oceano e no uso sustentável dos recursos marinhos. A real urgência na ação foi, aliás, um dos principais aspetos em destaque, neste que já é considerado o "super-ano do oceano".

A Conferência incluirá 8 sessões plenárias e 8 diálogos interativos (1. Lidar com a poluição marinha; 2. Gerir, proteger, conservar e restaurar ecossistemas marinhos e costeiros; 3. Minimizar a acidificação dos oceanos; 4. Tornar a pesca sustentável e fornecer acesso aos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos e mercados marinhos; 5. Promover e fortalecer economias oceânicas sustentáveis, em particular para pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos; 6. Aumentar o conhecimento científico e desenvolver a capacidade de pesquisa e a transferência de tecnologia marinha; 7. Melhorar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e dos seus recursos, implementando o direito internacional, conforme refletido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; 8. Aproveitar as interconexões entre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 e os outros ODS para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável), com painéis de especialistas e altos responsáveis governantes de todo o mundo.

Associados à Conferência, realizar-se-ão dois fóruns: um dedicado à juventude, nos dias 30 e 31 de maio; e outro dedicado à economia e investimento, no dia 1 de junho. O fórum do investimento é particularmente relevante para os países em desenvolvimento, e a importância do financiamento foi outro dos aspetos sublinhados nos últimos dias nas Nações Unidas.

Além destes dois fóruns, realizar-se-á um conjunto de outros eventos paralelos, dedicados a temáticas do oceano, que irão contar com a presença de outros atores relevantes, incluindo agências da ONU, organizações não-governamentais e sociedade civil.