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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Comunicados

2021-09-19 às 13h33

POSEUR mobiliza 8 milhões de euros para Roteiro das Terras de Miranda, Sabor e Tua

Foi lançado pelo Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) um Aviso-Convite, com um montante global de 8 milhões de euros de Fundo de Coesão, dirigido às entidades gestoras de serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais dos municípios abrangidos pelo Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua. 

Este Roteiro, desenvolvido pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) em conjunto com os municípios desta região, identificou graves assimetrias na oferta de serviços, exigindo respostas diferenciadas da ação pública, adaptadas à diversidade e vulnerabilidades territoriais. Assim, o Aviso-Convite, agora lançado, permitirá reforçar a coesão territorial e a distribuição mais equitativa de recursos e serviços, com a aposta em investimentos no domínio do MAAC como o Ciclo Urbano da Água. 

A intervenção nas infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais permitirá aumentar a fiabilidade e segurança no abastecimento público de água às populações, melhorar o tratamento de águas residuais urbanas e garantir o cumprimento das políticas ambientais comunitárias. Estes investimentos possibilitarão, ainda, aumentar a resiliência dos sistemas e infraestruturas face aos efeitos de eventos extremos no contexto de alterações climáticas.

Recorde-se que o Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua identificou, caracterizou e priorizou, em conjunto com os municípios, 133 projetos que permitirão aumentar a sustentabilidade e a resiliência desta região, caracterizada por perdas demográficas acentuadas e com elevada suscetibilidade à desertificação.