Portugal recebe grupo de 6 menores não acompanhados vindos de Atenas

Portugal recebeu ontem um grupo de 6 menores não acompanhados, vindos de Atenas, que são requerentes de proteção internacional acolhidos no âmbito do compromisso nacional com a Comissão Europeia. O grupo é formado por três nacionais oriundos do Bangladesh, dois do Paquistão e um da Somália, tendo sido acolhidos nos distritos de Braga e Castelo Branco.

Esta chegada eleva para 78 o número de menores não acompanhados já acolhidos por Portugal – de um total de até 500 – e que, segundo dados da Comissão divulgados no final de novembro, tornam o nosso país no 4.º Estado Membro que mais acolheu (a seguir à Alemanha, França e Finlândia).

À semelhança dos outros grupos de menores que chegaram no ano passado, estes menores são recebidos ao abrigo do Programa de Recolocação Voluntária. São acolhidos em Unidades de Acolhimento Especializado de carácter temporário, seguindo-se encaminhamento para respostas adequadas às suas expetativas e projetos de vida individuais.

A integração e o acolhimento de pessoas refugiadas têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo que envolve o Estado central, as autarquias locais e as organizações da sociedade civil. Esta ação concertada tem sido reconhecida pela Organização das Nações Unidas, incluindo a Agência das Nações Unidas para as Migrações – a Organização Internacional para as Migrações –, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa.

Portugal tem participado ativamente nos diferentes programas de acolhimento e integração de pessoas refugiadas. Reconhecendo a especial vulnerabilidade dos menores não acompanhados, o Governo português respondeu ao apelo do governo grego e da Comissão Europeia para a recolocação dos cerca de 5.500 menores que se encontravam no país, manifestando disponibilidade para acolher até 500 crianças e jovens.