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Comunicados

2021-05-29 às 14h08

Portugal recebe grupo de 22 menores não acompanhados

Portugal recebe hoje, dia 29 de maio, um grupo de 22 menores não acompanhados, provenientes dos campos de refugiados da Grécia, sendo os mesmos maioritariamente naturais do Afeganistão, mas igualmente do Paquistão, Bangladesh e Gâmbia. O acolhimento será feito nas regiões do Norte e Lisboa.

Estas crianças e jovens não acompanhadas – com idades a partir dos 14 anos - serão recebidas ao abrigo do Programa de Recolocação Voluntária. Serão acolhidas em Unidades de Acolhimento Especializado de caráter temporário, seguindo-se encaminhamento para respostas adequadas às suas expetativas e projetos de vida individuais.

Reconhecendo a especial vulnerabilidade dos menores não acompanhados, o Governo português respondeu ao apelo do governo grego e da Comissão Europeia em março de 2020 para a recolocação dos cerca de 5.500 menores que se encontravam no país. Com a chegada destes 22 menores, encontram-se já 100 menores no país. De acordo com os dados de Bruxelas, deste mês de maio, Portugal é o 4.º Estado-membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir a França, Alemanha e Finlândia. 

A integração e o acolhimento de pessoas refugiadas têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo que envolve o Estado central, as autarquias locais e as organizações da sociedade civil. Esta ação concertada tem sido reconhecida pela Organização das Nações Unidas, incluindo a Agência das Nações Unidas para as Migrações – a Organização Internacional para as Migrações –, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa. 

No âmbito do Programa de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o nosso país recebeu já 724 pessoas vindas do Egito e da Turquia e com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália). 

Portugal tem também dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no mar, tendo acolhido já 234 resgatados no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos.
 
Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios. 

Ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegou uma família de 3 elementos.

Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.