Portugal recebe 37 refugiados, na maioria crianças e jovens não acompanhados

Portugal recebeu esta semana 33 crianças e jovens estrangeiros não acompanhados, provenientes dos campos de refugiados da Grécia, ao abrigo do Programa de Recolocação Voluntária, e quatro pessoas refugiadas acolhidas ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

As 33 crianças e jovens não acompanhados são naturais do Afeganistão, Argélia, Egito, Paquistão, Somália e Síria e serão acolhidas em Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Lisboa. Por sua vez, as 4 pessoas refugiadas são de nacionalidade síria, oriundas do Egito, e serão acolhidas na zona Norte do país. 

No âmbito do Programa de Reinstalação, o nosso país já recebeu 927 pessoas vindas do Egito e da Turquia com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália). 

Reconhecendo a especial vulnerabilidade das crianças e jovens estrangeiros não acompanhados, o Governo português respondeu ao apelo do governo grego e da Comissão Europeia, em março de 2020, para a recolocação dos cerca de 500 crianças e jovens que se encontravam na Grécia. Com a chegada deste grupo, já foram acolhidas 199 crianças e jovens no país, em Casas de Acolhimento Especializado distribuídas pelo país. De acordo com os dados da Comissão Europeia de outubro deste ano, Portugal é o 3.º Estado-Membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir à França e à Alemanha. 

O acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo – envolvendo o Estado central, as autarquias locais, entidades públicas e privadas – que tem sido reconhecido pelo ACNUR, pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa. 

Portugal tem dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no Mediterrâneo, tendo acolhido 262 pessoas até ao momento. 

Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1 550 refugiados vindos da Grécia (1 190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios. 

Ao abrigo do acordo bilateral entre Portugal e a Grécia chegaram já ao país 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional, estando cumprido o compromisso assumido entre os dois governos em março de 2019. 

Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.