Portugal já recebeu 620 refugiados no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR

Ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), chegaram ontem a Portugal 42 cidadãos beneficiários do estatuto de refugiado provenientes da Turquia.

Os 24 cidadãos iraquianos e 18 sírios correspondem a 8 agregados familiares.

Destes 42 refugiados, 32 serão acolhidos em Loures e 10 em Lisboa. 

Até ao momento, chegaram ao nosso país 620 pessoas no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR e da Comissão Europeia. Destas, 245 chegaram do Egito e 375 da Turquia.

O acolhimento e a integração das pessoas refugiadas têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo que envolve Estado central e autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, e que tem sido reconhecido pelas Nações Unidas, pela Organização Internacional das Migrações, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa.

Esta prioridade tem-se traduzido na participação ativa de Portugal no esforço europeu de acolhimento aos refugiados, através do apoio às propostas da Comissão Europeia no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, que seja assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana e no combate ao tráfico de seres humanos.

Note-se que todos esses cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional emitida nesta data enquanto aguardam a emissão do Titulo de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.