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Comunicados

2020-11-20 às 15h49

Portugal já recebeu 507 refugiados no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR

Ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), chegaram ontem a Portugal, provenientes da Turquia, 27 cidadãos beneficiários do estatuto de refugiado.

São quatro famílias de nacionalidade síria, que foram acolhidas no Porto, Gondomar, Vila Viçosa e Miranda do Corvo.

Até ao momento, chegaram ao nosso país 507 pessoas no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR e da Comissão Europeia. Destas, 228 são provenientes do Egito e 279 da Turquia.

O acolhimento e a integração das pessoas refugiadas têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo que envolve Estado central e autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, e que tem sido reconhecido pela ONU, pela Organização Internacional das Migrações, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa.

Esta prioridade tem-se traduzido na participação ativa de Portugal no esforço europeu de acolhimento aos refugiados, através do apoio às propostas da Comissão Europeia no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, que seja assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana e no combate ao tráfico de seres humanos.