Portugal integra grupo dos inovadores fortes e supera 1000 pedidos de Invenções nacionais

Depois de 10 anos classificado como Inovador Moderado, segundo o European Innovation Scoreboard (EIS), Portugal integra pela primeira vez, em 2020, o grupo dos Inovadores Fortes (em 12.º lugar), entre os países mais inovadores da União Europeia (UE), destacando-se no setor das PME.

O ambiente favorável à inovação e os sistemas de investigação atrativos são apontados como principais fatores para Portugal ser agora um dos países da linha da frente, e dos que mais subiram no ranking do desempenho entre 2012 e 2019.

Indissociável da inovação e da competitividade, a proteção da Propriedade Industrial é fundamental na estratégia para a defesa das marcas, patentes ou design, assumindo um papel de relevo na diferenciação e no crescimento económico das empresas.

A importância de políticas favoráveis às PME, mais concretamente as que incentivam a proteção de ativos intangíveis, como a proteção dos direitos de propriedade industrial, tem repercussão direta no desenvolvimento tecnológico e na inovação. A este respeito, importa salientar que em dezembro de 2019 foi lançado pelo Instituto Europeu da Propriedade Intelectual (EUIPO) e pela Comissão Europeia, um fundo de apoio às PME de 20 milhões de euros.

As PME da União Europeia podem recorrer a este fundo para obter um reembolso de 50% do montante de taxas relativas a pedidos de registo de marcas e de desenhos ou modelos, num máximo de 1500 euros.

A primeira call (concurso de acesso aos fundos) registou-se a 11 de janeiro, e fruto de uma intensa campanha de sensibilização desenvolvida pelo INPI, as PME portuguesas estão agora nos lugares cimeiros de candidaturas a este fundo.

Relativamente à proteção de invenções nacionais, em 2020 foram superados os 1000 (mais concretamente 1124) pedidos de patente e modelo de utilidade, correspondentes a um crescimento de 16,5%, face aos 965 pedidos formalizados em 2019.

Por outro lado, e embora tenha registado um decréscimo de 9,1% face a 2019, o volume de validações de patentes europeias em Portugal (5385) continua a ser um indicador fortemente elucidativo do interesse que o mercado português desperta.

De registar um aumento de 25,5% no número de pedidos de patente internacional com origem em Portugal: de 200 pedidos, em 2019, cresceu para 251, em 2020, sinal de uma relevante propensão para a salvaguarda dos direitos de propriedade industrial em outros territórios.

Relativamente às marcas e outros sinais distintivos do comércio, desde sempre as modalidades mais utilizadas e solicitadas junto do INPI, verifica-se que, apesar da Pandemia de COVID-19, houve apenas uma pequena quebra de 0,6% nos pedidos de registo nacionais (21426).

Ao nível das marcas, e em termos proporcionais, Portugal é um dos países da União Europeia com mais apetência para a proteção: 2094 pedidos de registo de marcas por milhão de habitante, muito acima de países como o Reino Unido, a Alemanha, a Espanha e a França.

Para informação detalhada consulte o Portal da Justiça: https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Portugal-integra-Grupo-dos-Paises-classificados-como-Inovadores