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Comunicados

2020-04-23 às 19h49

Portugal exorta órgãos de soberania da Guiné-Bissau a colaborarem para a estabilidade institucional

O Governo português toma boa nota do comunicado hoje publicado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que reconhece a vitória do candidato Umaro Sissoco Embaló nas eleições presidenciais da Guiné-Bissau e lhe pede que nomeie um novo Governo, tendo em conta os resultados das eleições legislativas. 

A CEDEAO tem desempenhado um papel destacado nos esforços regionais e internacionais no sentido de uma solução pacífica e inclusiva, promovendo a estabilidade na Guiné-Bissau. 

Portugal acompanha a CEDEAO na premência da clarificação institucional na Guiné-Bissau, com respeito pelos resultados eleitorais, quer das eleições presidenciais, quer das eleições legislativas. 

Exortamos os órgãos de soberania da Guiné-Bissau – Presidente da República, Assembleia Nacional Popular, Governo e Tribunais – a colaborarem para a estabilidade institucional, no uso das competências que lhes estão cometidas pela Constituição e no respeito dos princípios e valores do Estado de Direito. 

Portugal tem com a Guiné-Bissau uma relação de estreita amizade, solidariedade e cooperação, alicerçada na história e na partilha da mesma língua. E o seu único desejo é incrementar esses laços, como uma verdadeira parceria estratégica, virada para o futuro, assente em valores e interesses comuns e respeitando a soberania de cada um.