Portugal e Estados Unidos da América assinam Declaração Conjunta no âmbito da cooperação

Realizou-se dia 17 de dezembro, excecionalmente em formato virtual, a 44.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente (CBP) entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA).

A 44.ª CBP foi presidida conjuntamente pela Diretora-Geral de Política Externa, Madalena Fischer, e pelo, Acting Assistant Secretary of State para a Europa e Eurásia, Philip T. Reeker, e integrou o Embaixador de Portugal nos EUA, Domingos Fezas Vital, o Embaixador dos EUA em Portugal, George Glass, e o Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima.

Esta sessão da CBP dedicou uma atenção especial à cooperação transatlântica durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), no primeiro semestre de 2021, permitindo uma partilha de pontos de vista sobre as prioridades da PPUE, entre outros, no domínio da transição digital, do escrutínio de investimentos e em áreas críticas para a segurança nacional e transatlântica.

A CBP tomou ainda nota das diversas iniciativas programadas pelas Embaixadas portuguesa e americana durante esse período.

As partes reiteraram a estreita cooperação entre Portugal e os EUA, ambos países atlânticos, em matéria de segurança e defesa, sinalizando a crescente importância estratégica da relação transatlântica para a segurança e a defesa internacionais. Demonstraram-se empenhados em contribuir para a promoção da segurança no continente africano.

Houve ainda oportunidade para uma troca de impressões sobre a situação na América Latina, designadamente os desenvolvimentos recentes na Venezuela, assim como em África. A CBP abordou igualmente questões relativas à defesa dos direitos humanos, tendo ambas as partes reiterado o empenho na sua promoção e defesa em termos internacionais.

Portugal e os EUA congratularam-se com o excelente estado do relacionamento bilateral e com o diálogo político intenso que tem sido mantido ao mais alto nível, mesmo em tempos de pandemia global.

Foram também abordados os desenvolvimentos positivos no âmbito da cooperação bilateral nos campos científico, tecnológico, de energia e do ambiente, bem como na cooperação em matéria de justiça e assuntos internos, e nos campos económico e de investimento.

Destacou-se o empenho de ambas as partes no sentido do aprofundamento da cooperação bilateral ao nível do ensino superior e da investigação.

A CBP sublinhou o desenvolvimento da cooperação bilateral nos Açores, reiterando a importância estratégica da Base das Lajes para a segurança global e do Atlântico, bem como no contexto das relações entre os dois países. Portugal e os Estados Unidos registaram os trabalhos em curso e previstos para fazer face às questões de natureza ambiental relacionadas com a atividade da Base.

A CBP adotou uma Declaração Conjunta que espelha o diálogo positivo que marcou a 44.ª CBP e que está disponível em https://www.portaldiplomatico.mne.gov.pt/.