Taxa de Abandono Precoce de Educação e Formação com mínimo histórico e ultrapassando a meta europeia de 10%

A taxa de Abandono Precoce de Educação e Formação atingiu o valor mais baixo de sempre em 2020, ficando bem abaixo dos 10%. De acordo com os dados há pouco revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em Portugal o "Abandono Escolar Precoce" foi de 8,9%, tendo alcançado no Continente os 8,4%.

Os resultados mostram uma evolução constante, firme e extraordinariamente notável do país, naquele que é considerado pela Comissão Europeia como um dos principais indicadores da performance dos sistemas educativos.

Em 2019, Portugal já havia evoluído muito favoravelmente – de 11,8% para 10,6% - atingindo, em 2020, um resultado que coloca o país a atingir a meta europeia – que era de 10% até 2020. Estes resultados são ainda mais marcantes considerando que coincidiram com um aumento muito considerável do emprego jovem, nos últimos anos, já que poderia constituir um estímulo para o não prosseguimento de estudos desta franja da população, e com a situação pandémica vivida neste último ano.

Recorde-se que, há duas décadas, quando começou a ser apurado este indicador, segundo uma metodologia comum à escala europeia, Portugal registava valores próximos dos 50% de abandono escolar precoce e que ultrapassavam em cerca de 30 pontos percentuais o valor da média europeia.

Num contexto de estagnação deste indicador à escala europeia, nos anos mais recentes, Portugal tem conseguido contrariar essa tendência e melhorado os seus resultados. Deste modo, se ambas as tendências se mantiverem – com Portugal a reduzir a sua taxa de abandono (o que já é um facto, com os dados hoje conhecidos) e a média europeia permanecer estagnada – o país terá, este ano, pela primeira vez, um valor de abandono escolar precoce mais baixo do que a média da União Europeia.

O Ministério da Educação saúda as comunidades educativas por mais este sucesso do sistema de educação e formação, destacando a necessidade de prossecução deste caminho, nomeadamente, através do aprofundamento de várias iniciativas que se têm traduzido em resultados positivos no combate ao abandono. São disso exemplos o programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o Apoio Tutorial Específico, a aposta no Ensino Profissional e na Educação Inclusiva, e a Autonomia e Flexibilidade Curricular, entre outras.

O desafio de redução do abandono escolar precoce continua e agrava-se em tempos de pandemia. Por isso mesmo, em período de confinamento, determinou-se que são recebidos presencialmente as crianças e jovens em risco, através do reforço da comunicação entre escolas e CPCJ.