Comunicados
2021-02-11 às 16h15
Portugal atinge meta europeia relativa à escolaridade de ensino superior
A taxa de escolaridade do ensino superior da população residente entre os 30 e os 34 anos atingiu 43% no 4º trimestre de 2020, superando pela primeira vez a meta europeia de 40% assumida no âmbito da Estratégia Europa 2020.
Os dados apurados no último trimestre correspondem a uma evolução de 9 p.p. em relação ao 4º trimestre de 2015 e de 16 p.p. quando comparado com 2010.
Este resultado confirma o claro reforço da qualificação da população residente em Portugal nos últimos anos, em associação com a prioridade política conferida ao alargamento efetivo da base social de apoio ao conhecimento e ao ensino superior.
Em particular, deve ser salientado que os resultados mostram uma efetiva democratização do acesso ao ensino superior, designadamente através das seguintes ações de política conduzidas nos últimos anos:
- Celebração de "contratos de legislatura" em 2016 e em 2019, que possibilitaram aumentar o apoio continuado às instituições de ensino superior, estimulando uma crescente relação de confiança com os cidadãos e a sociedade;
- Reforço da diversificação e especialização de diferentes perfis de oferta de ensino superior, designadamente através da valorização social do ensino politécnico e de formações curtas iniciais (i.e., Cursos tecnológicos profissionais - CTeSP), em articulação com a formação inicial tradicional (i.e., licenciaturas e mestrados), assim como ao estímulo à coesão territorial através do conhecimento;
- Adequação anual e gradual das regras de acesso ao ensino superior, incluindo o reforço de concursos especiais de acesso;
- Reforço da cultura científica da população, incluindo o reforço continuado ao programa Ciência Viva e às suas redes de centros, escolas e clubes em escolas de todo o País;
- Desenvolvimento sistemático de plataformas inovadoras em todo o País, combinando, articulando e diversificando formas de ensino, investigação e inovação e metodologias ativas de aprendizagem, envolvendo as instituições de ensino superior e os empregadores, públicos e privados, incluindo PMEs;
- Redução efetiva da despesa das famílias com o ensino superior através da diminuição, desde 2019, do limite máximo do valor das propinas do ensino superior público em cerca de 20%;
- Reforço do apoio social a estudantes carenciados, incluindo no valor das bolsas, no limiar de elegibilidade e no complemento de alojamento, para além do reforço do Programa +Superior para apoiar bolseiros no interior do País;
- Reforço das condições para o alojamento de estudantes deslocados através da implementação do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES), envolvendo IES e outras entidades, e incluindo o alargamento e diversificação da oferta através de camas protocoladas com autarquias, pousadas de juventude e hotéis e alojamentos locais.
Reconhecemos, contudo, que persistem desigualdades no acesso ao ensino superior, designadamente ao nível de estereótipos de género, mas o caminho percorrido deve-nos orgulhar e deve ser continuado e reforçado, sobretudo no âmbito dos desafios que emergem.
Leia o comunicado na íntegra
Áreas:
Modal galeria