Portugal acolhe 25 pessoas refugiadas oriundas da Turquia

Portugal acolheu esta semana 25 pessoas refugiadas oriundas da Turquia, elevando para 797 o total de cidadãos recebidos ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e 13 pessoas requerentes de proteção internacional ao abrigo do Acordo de Recolocação Bilateral com a Grécia. Estes cidadãos foram acolhidos em diferentes distritos, nomeadamente Braga, Bragança, Castelo Branco e Lisboa.

No âmbito do Programa de Reinstalação do ACNUR, o nosso país recebeu já 797 pessoas vindas do Egito e da Turquia com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália). Esses cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.

O acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo – envolvendo o Estado central, as autarquias locais, entidades públicas e privadas - que tem sido reconhecido pelo ACNUR, pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa. Portugal tem dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no mar, tendo acolhido já 235 resgatados no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos, um dos quais também chegado esta semana proveniente de Itália.

No âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de menores não acompanhados, encontram-se já 100 menores no nosso país – que se juntam aos 5 vindos da Grécia em 2017, num total de 105.

Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios.

Ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre Portugal e Grécia, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegou uma família de 3 elementos, aguardando-se a chegada de mais pessoas.

Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.