Nova Portaria de Rácios reforça escolas com mais dois mil trabalhadores não docentes

Pela terceira vez em quatro anos, o Governo avança com uma nova revisão da portaria de rácios de pessoal não docente, com um reforço de mais 2 mil funcionários – 1190 assistentes operacionais (AO) e 810 assistentes técnicos (AT), em relação à portaria em vigor até aqui.

Estes trabalhadores juntam-se aos 3000 referentes à última revisão da portaria, em outubro de 2020. Somam-se, igualmente, aos 2000 AO e aos 200 AT, cujas autorizações para os concursos foram dadas entre julho e setembro do ano passado.

No âmbito dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário foi ainda dada autorização para contratação de mais de 900 técnicos especializados, totalizando assim um reforço de mais de 8000 trabalhadores não docentes nas escolas, em menos de um ano.

Trata-se de um esforço inequívoco do Governo para responder aos novos desafios que as escolas enfrentam em tempos de pandemia. Num momento em que o país atravessa uma situação epidemiológica que obriga a esforços acrescidos de toda a população, e das escolas em particular, este reforço de trabalhadores é absolutamente significativo, dado o papel preponderante do pessoal de apoio educativo no espaço escolar.

A nova portaria de rácios está já publicada em Diário da República.

Consulte o comunicado na íntegra em anexo.