Municípios afetados pelas tempestades Elsa e Fabien podem candidatar-se a 4,7 milhões de euros

As autarquias que tenham sido afetadas pelas depressões Elsa e Fabien, entre 17 e 22 de dezembro de 2019, podem candidatar-se a uma verba de 4,7 milhões de euros para reparação dos danos causados em infraestruturas e equipamentos municipais através do Fundo de Emergência Municipal (FEM).

As candidaturas para a atribuição do referido apoio financeiro encontram-se abertas até 30 de abril, devendo as autarquias afetadas enviar as respetivas candidaturas às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo.

As CCDR irão apreciar as candidaturas e remeter os respetivos pareceres à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) até 31 de maio.

Em causa está a reparação de vias e arruamentos municipais, equipamentos de segurança rodoviária, edifícios municipais e equipamento urbano complementar, equipamentos municipais de lazer e infraestruturas de saneamento básico.

Aveiro, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu são os distritos que foram particularmente afetados pelas depressões Elsa e Fabien.