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Comunicados

2020-11-19 às 14h39

Ministros responsáveis pelo Espaço da União Europeia reúnem-se por videoconferência

Os Ministros dos Estados-Membros responsáveis pela área do Espaço reúnem-se por videoconferência esta sexta-feira, dia 20 de novembro, a partir das 8 horas (hora de Lisboa) para um conjunto de reuniões que contam com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Manuel Heitor.

Pelas 8 horas (hora de Lisboa) realiza-se o debate informal do Conselho competitividade Espaço, durante o qual os Ministros abordarão o papel da Europa na economia espacial mundial e a forma como a UE pode tornar mais competitiva a indústria espacial europeia e desempenhar um papel mais importante na definição dos regimes regulamentares internacionais.

Durante este debate informal os Ministros refletirão acerca: 

- do papel da indústria espacial europeia nos mercados internacionais,

- das medidas a tomar, nomeadamente relativas às condições equitativas para o mercado mundial, à gestão do tráfego espacial, ao financiamento do Espaço, à proteção dos direitos de propriedade intelectual e à cibersegurança,

- do papel que a Europa deve assumir nos processos multilaterais de negociação fundamentais para o setor espacial.

Esta será igualmente uma oportunidade para a delegação portuguesa apresentar as prioridades da sua próxima Presidência do Conselho no domínio do espaço.

Pelas 10.30 horas (hora de Lisboa) reúne-se o Conselho da Agência Espacial Europeia (ESA, sigla em inglês) do qual Portugal e França são copresidentes e logo a seguir pelas 11 horas (hora de Lisboa) tem lugar 10º Space Council.

Trata-se de uma reunião conjunta do Conselho (Competitividade – formação Espaço) da União Europeia (UE) e do Conselho da ESA a nível ministerial, e durante o qual os Ministros responsáveis pela área do Espaço abordarão o contributo dos Estados-Membros para a definição de ações programáticas, políticas e regulamentares para:

- construir uma economia espacial europeia sólida, competitiva a nível mundial e resiliente no pós-pandemia de COVID-19,

- promover a autonomia, a segurança e a resiliência do espaço europeu,

- reforçar a cooperação espacial europeia, nomeadamente nas transições ecológica e digital.

No fim do 10º Space Council, pelas 14h30 realiza-se uma conferência de imprensa que pode ser seguida pelos órgãos de comunicação social aqui