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Comunicados

2021-05-10 às 19h46

Ministro da Administração Interna promove reuniões bilaterais sobre agenda europeia para as migrações

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, promoveu hoje um conjunto de reuniões bilaterais sobre a agenda europeia para as migrações, antecipando o tema da Conferência Ministerial sobre a Gestão dos Fluxos Migratórios que amanhã juntará os ministros da área dos Assuntos Internos dos Estados-Membros da União Europeia e ministros e representantes de países do norte de África.

Ao final da manhã, Eduardo Cabrita recebeu o Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino.

Durante a tarde, Eduardo Cabrita reuniu-se sucessivamente com o Primeiro-Ministro e Ministro do Interior da Tunísia, Hichem Mechichi; com o Ministro do Interior da Eslováquia, Roman Mikulec; com o Ministro para as Migrações e Asilo da Grécia, Panagiotis Mitarachi; com a Diretora-Executiva da EASO - Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, Nina Gregori; e com o Ministro do Interior da Argélia, Kamel Beldjoud.

Os vários encontros tiveram como tema central os progressos e desafios da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) ao nível do Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, uma das matérias mais complexas da agenda europeia que a Presidência Portuguesa tem conduzido com grande empenho no plano técnico e político.

Eduardo Cabrita transmitiu a todos os interlocutores que Portugal tem procurado a aproximação dos vários países da União Europeia para a concretização do Pacto, identificando as várias dimensões necessárias para o mesmo. Uma delas é a dimensão externa das migrações -  que amanhã estará no centro do debate entre os ministros que participam na Conferência Ministerial sobre a Gestão dos Fluxos Migratórios - através da aposta na relação e apoio a países terceiros de origem e de trânsito, designadamente do norte de África. O objetivo é reforçar as vias legais de migração, fomentar uma visão ampla de parcerias abrangentes de apoio ao desenvolvimento, promover o retorno e reintegração daqueles que não carecem de proteção internacional e reforçar o combate ao auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas.

O Ministro da Administração Interna abordou ainda a importância do equilíbrio entre responsabilidade e solidariedade dos Estados-Membros para com os países mais afetados pelos fluxos migratórios irregulares, designadamente a Grécia, a par de uma eficaz gestão das fronteiras externas da UE.

Eduardo Cabrita transmitiu ainda que a PPUE   tem procurado promover o diálogo e o avanço em dossiês como a aprovação do Regulamento da Agência da União Europeia para o Asilo (atualmente Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo) e a revisão da Diretiva Blue Card (sobre admissão e condições de residência de trabalhadores altamente qualificados).

Recorde-se que amanhã, a partir das 9h00, decorre no Centro Cultural de Belém a Conferência Ministerial sobre a Gestão dos Fluxos Migratórios, para o aprofundamento do diálogo político com os países do norte de África.

Participam na Conferência os ministros da área dos Assuntos Internos dos Estados-Membros da União Europeia e ministros e representantes dos países parceiros - Argélia, Egito, Líbia, Mauritânia, Marrocos, Níger, Senegal e Tunísia.

 

Conferência de Imprensa

 

Pelas 13h30 está prevista uma Conferência de Imprensa com o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e a Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson.

A conferência de imprensa decorrerá em formato híbrido, podendo os jornalistas em Portugal, desde que acreditados e registados no evento, participar presencialmente, e os restantes através de videoconferência acessível no link: https://zoom.us/j/92917183706