Comunicados
O Ministro
da Administração Interna, Eduardo Cabrita, promoveu hoje um conjunto de
reuniões bilaterais sobre a agenda europeia para as migrações, antecipando o
tema da Conferência Ministerial sobre a Gestão dos Fluxos Migratórios que
amanhã juntará os ministros da área dos Assuntos Internos dos Estados-Membros da
União Europeia e ministros e representantes de países do norte de África.
Ao final da
manhã, Eduardo Cabrita recebeu o Diretor-Geral da Organização Internacional
para as Migrações, António Vitorino.
Durante a
tarde, Eduardo Cabrita reuniu-se sucessivamente com o Primeiro-Ministro e
Ministro do Interior da Tunísia, Hichem Mechichi; com o Ministro do Interior da
Eslováquia, Roman Mikulec; com o Ministro para as Migrações e Asilo da Grécia,
Panagiotis Mitarachi; com a Diretora-Executiva da EASO - Gabinete Europeu de
Apoio em matéria de Asilo, Nina Gregori; e com o Ministro do Interior da
Argélia, Kamel Beldjoud.
Os vários
encontros tiveram como tema central os progressos e desafios da Presidência
Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) ao nível do Novo Pacto em
matéria de Migração e Asilo, uma das matérias mais complexas da agenda europeia
que a Presidência Portuguesa tem conduzido com grande empenho no plano técnico
e político.
Eduardo
Cabrita transmitiu a todos os interlocutores que Portugal tem procurado a
aproximação dos vários países da União Europeia para a concretização do Pacto,
identificando as várias dimensões necessárias para o mesmo. Uma delas é a
dimensão externa das migrações - que
amanhã estará no centro do debate entre os ministros que participam na
Conferência Ministerial sobre a Gestão dos Fluxos Migratórios - através da
aposta na relação e apoio a países terceiros de origem e de trânsito,
designadamente do norte de África. O objetivo é reforçar as vias legais de
migração, fomentar uma visão ampla de parcerias abrangentes de apoio ao
desenvolvimento, promover o retorno e reintegração daqueles que não carecem de
proteção internacional e reforçar o combate ao auxílio à imigração ilegal e
tráfico de pessoas.
O Ministro
da Administração Interna abordou ainda a importância do equilíbrio entre
responsabilidade e solidariedade dos Estados-Membros para com os países mais
afetados pelos fluxos migratórios irregulares, designadamente a Grécia, a par
de uma eficaz gestão das fronteiras externas da UE.
Eduardo
Cabrita transmitiu ainda que a PPUE tem
procurado promover o diálogo e o avanço em dossiês como a aprovação do
Regulamento da Agência da União Europeia para o Asilo (atualmente Gabinete
Europeu de Apoio em matéria de Asilo) e a revisão da Diretiva Blue Card (sobre
admissão e condições de residência de trabalhadores altamente qualificados).
Recorde-se
que amanhã, a partir das 9h00, decorre no Centro Cultural de Belém a
Conferência Ministerial sobre a Gestão dos Fluxos Migratórios, para o
aprofundamento do diálogo político com os países do norte de África.
Participam
na Conferência os ministros da área dos Assuntos Internos dos Estados-Membros
da União Europeia e ministros e representantes dos países parceiros - Argélia,
Egito, Líbia, Mauritânia, Marrocos, Níger, Senegal e Tunísia.
Conferência
de Imprensa
Pelas 13h30
está prevista uma Conferência de Imprensa com o Ministro da Administração
Interna, Eduardo Cabrita, e a Comissária Europeia para os Assuntos Internos,
Ylva Johansson.
A
conferência de imprensa decorrerá em formato híbrido, podendo os jornalistas em
Portugal, desde que acreditados e registados no evento, participar
presencialmente, e os restantes através de videoconferência acessível no link:
https://zoom.us/j/92917183706
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